O promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, titular da promotoria do Meio Ambiente da comarca de Balneário Camboriú, esteve hoje no Arquivo Histórico para a apresentação de dois produtos patrocinados com recursos arrecadados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Participaram do encontro o presidente da Fundação Cultural, Anderson Beluzzo, a historiadora Mariana Schlickmann, o fotógrafo Marcelo Fernandes e o arquiteto Paulo Henrique Araldi Pena. Estes TACs são resultado da aplicação de multas, pelo MPE, a pessoas físicas ou jurídicas que descumprem a legislação ambiental.
Os produtos concluídos e entregues à comunidade são o registro dos Ranchos de Pesca ainda existentes em Balneário Camboriú e o levantamento fotográfico dos bens culturais da cidade, com a produção de um documentário em vídeo sobre o mesmo tema, o qual pode ser assistido no link https://goo.gl/0ucIhQ
Com relação aos ranchos de pesca, além do mapeamento com as coordenadas geográficas, as confrontações com propriedades vizinhas e registro fotográfico, também foram elaboradas as plantas com detalhes das construções.
O presidente da Fundação Cultural explica a importância desta parceria para o registro, valorização e salvaguarda deste patrimônio cultural. “Com este patrimônio cultural devidamente cadastrado e mapeado, o MPE passa a ter, também, ferramentas para adotar medidas protetivas para que não haja desvios de finalidade”, diz Beluzzo. “A Fundação Cultural tem atuado como entidade anuente destes projetos/produtos patrocinados pelo Ministério Público, acompanhando os planos de ação e o investimento dos recursos disponibilizados. O resultado tem sido extraordinário”, acrescenta.
Confira as fotos do encontro com o promotor André nesta quarta-feira (Celso Peixoto), dos ranchos de pesca (Marcelo Fernandes/Brasil Imagens) e uma amostra do registro arquitetônico dos ranchos assinado pelo arquiteto Paulo Henrique Araldi Pena.
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Texto: Vânia de Campos
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