Definida ordem das apresentações ao vivo do 12º Festival da Canção de Balneário Camboriú

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no ato de suas atribuições legais e regulamentares, divulga o resultado do sorteio da ordem das apresentações ao vivo das noites 23/11 e 24/11 do 12º Festival da Canção de Balneário Camboriú. O sorteio ocorreu nesta tarde na sede da FCBC e foi transmitido ao vivo pelo perfil @culturabc. As apresentações ao vivo nas etapas eliminatórias estão previstas no Art. 11º do Edital 007/2023.

Confira abaixo

Ordem de Apresentação

Nota- 12 º Festival da Canção de Balneário Camboriú

Em virtude da desistência do participante do 12º festival da Canção de Balneário Camboriú, Marcelo de Oliveira Nunes, com a canção Deusa Negra, convocamos o primeiro suplente Tiago Brizolara da Rosa, canção Na Curva da Fortaleza. O suplente convocado deverá encaminhar documentação complementar em 3 dias úteis.
Comissão de Organização e Execução do 12º Festival da Canção de Balneário Camboriú

Canções classificadas para as apresentações ao vivo do 12º Festival da Canção de Balneário Camboriú

Decorrido o prazo legal de avaliação das canções inscritas no 12º Festival da Canção de Balneário Camboriú, pelo sistema 1Doc da Prefeitura de Balneário Camboriú, a Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no ato de suas atribuições legais e regulamentares, divulga o resultado do trabalho da Comissão de Triagem, composta pelos pareceristas de Música credenciados no Edital 002/2021, Ana Silveira Martins (Rio de Janeiro) e Bruno Madeira (São Paulo).

As 30 (trinta) canções selecionadas para as apresentações ao vivo nos dias 23 e 24 de novembro – etapas eliminatórias – e que concorrerão na 12º edição do Festival da Canção de Balneário Camboriú estão classificadas de acordo com a tabela abaixo. Os critérios de desempate foram previamente definidos pelo produtor executivo do 12º Festival, responsável pela condução dos trabalhos, doutor em Música, Luciano Candemil, credenciado pelo Edital 009/2023 – Credenciamento de Serviços Artísticos de Balneário Camboriú.

Este resultado é definitivo, de acordo com o Edital 007/2023, Art 7º §7º  As decisões da Comissão de Triagem serão soberanas e insuscetíveis de revisão, não cabendo, portanto, recurso.

As apresentações ao vivo nas etapas eliminatórias estão previstas no Art. 11º do Edital 007/2023, e a ordem de apresentação de cada semifinal (dias 23 e 24/11) será definida por sorteio público, que será realizado no dia 13 de novembro, segunda-feira, às 16h, na sede da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, na Rua 300, nº 50, ato aberto ao público, para qual convidamos a todos os interessados.

Todos os compositores classificados deverão enviar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a declaração ECAD devidamente preenchida e assinada, no mesmo Protocolo da inscrição da canção classificada.

 Serão consideradas as declarações do ECAD já enviadas no ato da inscrição.

Todos os concorrentes classificados deverão enviar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a Ficha de Instrumentação devidamente preenchida, no mesmo Protocolo da inscrição da canção classificada.

Acesse aqui a lista (formato pdf)

Anexos:

Resultado Final – Editais 005/2023 e 006/2023 – Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, representada pela presidente Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite, após período recursal, em que foram recebidas e respondidas 9 (nove) impetrações de recursos, torna público o RESULTADO FINAL da fase de análise de mérito dos projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, inscritos e aprovados nos Editais 005/2023 e 006/2023, com recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Em conformidade com o item 14.1 dos Editais 005/2023 e 006/2023, houve o remanejamento de recursos para contemplar o suplente com o projeto com maior pontuação. O presente resultado é definitivo, em cumprimento ao item 13.12 dos Editais 005/2023 e 006/2023.

ATENÇÃO: Os proponentes contemplados deverão enviar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, de 06 a 10 de novembro de 2023, a documentação complementar obrigatória para a celebração do contrato, conforme item 15.1 dos Editais 005/2023 e 006/2023.

Para o envio da documentação complementar para contratação, o Proponente contemplado deverá utilizar-se do Protocolo de Inscrição do Projeto, na Plataforma 1Doc da Prefeitura de Balneário Camboriú, utilizando-se do mesmo Protocolo da inscrição.

Toda documentação deverá ser enviada em arquivo PDF e com data de validade vigente.

A Fundação Cultural considerará DESISTENTE o proponente que não efetuar a entrega da documentação complementar obrigatória no prazo estipulado, e procederá a imediata chamada do proponente SUPLENTE.

PESSOA FÍSICA
I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
II – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários estaduais de Santa Catarina;
III – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
II – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
IV – comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;
V – Comprovante do PIS/PASEP.

A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I – pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; ou
II – pertencentes à população nômade ou itinerante.

PESSOA JURÍDICA
I – inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II – atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
III – certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
IV – certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
V – certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
VI – certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;
VII – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

ANEXOS

Resultado Final Edital 005-2023 – PDF

Resultado Final Edital 006-2023 – PDF

(ERRATA) RESULTADO FINAL do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023 – Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.

O Secretário de Compras da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú e a Presidente da Fundação Cultural do Município de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado do CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, por ordem de classificação por categoria, para o Município de Balneário Camboriú.

ANEXOS

Artes Visuais

Audiovisual

Cerimonial

Circo

Dança

Graffiti

Música

Produção de Eventos

Teatro

Edital 010/2023 – Credenciamento de Pareceristas

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público aos interessados em prestar serviço de parecerista para análise de projetos culturais submetidos aos editais da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Edital 010/2023 de Credenciamento de Pareceristas Culturais, com inscrições abertas a partir do dia 26 de outubro de 2023, para profissionais residentes em todo o país, exceto nos municípios da região da AMFRI.

DOWNLOAD DO EDITAL (pdf)

DOWNLOAD DOS ANEXOS (zip)

INSCREVA-SE AQUI

PASSO A PASSO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2023 – PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESPAÇO ARTE E CULTURA

O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC), tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.389, de 16 de dezembro de 2011, da Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018 e do Decreto Municipal nº 9.322, de 21 de fevereiro de 2019, torna público o chamamento do Edital nº001/2023, para a ocupação de duas vagas.

Download do edital

Resultado Parcial – Lei Paulo Gustavo

A Fundação Cultural torna público o resultado parcial dos Editais 05/2023 e 06/2023 de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de mérito cultural, e oferece prazo de 3 dias úteis para recurso.

Conforme estabelecido no Anexo III – Critérios de seleção:

Serão considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou superior a 40 pontos.

Serão desclassificados os projetos que:

  • I – receberam nota 0 em qualquer dos critérios obrigatórios;
  • II – apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Após findado o prazo, poderá ser remanejado recursos financeiros remanencentes de uma modalidade, categoria ou cota para outra, que tenha suplentes que atingiram a pontuação mínima, conforme a sua colocação, de acordo com Item 14.1 do Edital 05/2023 e Item 14.1 do Edital 06/2023.

EDITAL 005/2023

EDITAL 006/2023

FORMULÁRIO DE RECURSO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO AO 12º FESTIVAL DA CANÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ- EDITAL Nº 009/2023 FCBC

Chamamento público para formalização de apoios culturais, com pessoas físicas ou jurídicas, para a 12ª Edição do Festival da Canção da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Municipal nº 3584/2013, alterada pela Lei nº 4.681/2022, que institui o Festival da Canção em Balneário Camboriú.

ANEXOS

Edital de Apoio ao Festival da Canção 2023

Inscreva-se aqui

Resultado Preliminar da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento 009/2023

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado do Edital Público 009/2023/PMBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais – PMBC. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e documentação avaliados de acordo com os critérios editalícios. A Fase de avaliação permite recurso, e, para tanto, oferece-se prazo de cinco (5) dias úteis, em que, caso haja interesse, recursos deverão ser enviados por 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6,4 e 6,5 do Chamamento Público.

Download dos resultados (formato pdf):

Artes Visuais e Fotografia
Audiovisual
Cerimonial
Dança, Teatro, Circo e Artes Populares
Graffiti
Música
Produção de Eventos

Download do FORMULÁRIO DE RECURSO

Como enviar seu recurso:

Acesse a plataforma 1doc (a mesma utilizada para sua inscrição).

Clique em meu inbox (qualquer um dos locais indicados na imagem).

Após clicar em inbox você terá acesso a todos os protocolos enviados.

Localize o protocolo desejado e envie o recurso respondendo o protocolo escolhido.