As inscrições para a Lei Municipal de Incentivo e Fomento à Cultura de Balneário Camboriú (LIC) 2018 serão abertas neste domingo (10), com novidades. Pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos poderão buscar recursos públicos para desenvolver projetos culturais se credenciando até 19 de janeiro, pelo site www.culturabc.com.br/pinc. As inscrições são gratuitas.
O edital de credenciamento da LIC 2018 será publicado no site da Fundação Cultural de Balneário Camboriú também no domingo (https://culturabc.com.br/).
A LIC, que está no quinto ano, é o principal programa de políticas públicas da Fundação Cultural. Nesta edição, o Município disponibilizará R$ 920 mil para projetos aprovados em 12 áreas (Artes Populares e Circo, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música, Teatro, Patrimônio Cultural, Fotografia, Artesanato, Cultura Alimentar e Artes Integradas).
Entre as novidades da LIC 2018, está a forma de inscrição, que será toda on-line. Além disso, o proponente não precisará apresentar comprovante de residência, como ocorria nas outras edições, mas apenas declarar-se residente em Balneário Camboriú. A mudança atende ao processo de desburocratização previsto pela lei federal 7.115, de 29 de agosto de 1983. O proponente também só terá de apresentar certidões negativas de débitos caso seja aprovado, após a análise final dos projetos (até o ano passado, a apresentação das certidões tinha de ser feita na inscrição). As mudanças visam à agilização do processo de seleção dos projetos.
“Avançamos na desburocratização e nas inscrições, que serão totalmente on-line. É uma forma de agilizar os processos de análise pelos curadores, que receberão pela internet os projetos de cada área cultural e se reunirão presencialmente para análise final em plenária. Isso otimiza o tempo e os recursos públicos”, diz a diretora de Interação Cultural da Fundação Cultural, Bia Mattar.
Outra novidade é a forma como a curadoria da LIC, que analisa e seleciona os projetos inscritos, será escolhida: o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) indicará os curadores. Antes, a curadoria era formada via edital (os interessados com experiência na área cultural se inscreviam).
Fundação Cultural faz a gestão de cerca de 35 projetos anuais
Desde 2013, quando a LIC foi criada, a Fundação Cultural faz a gestão de cerca de 35 projetos anuais. O edital da LIC e seus encaminhamentos são acompanhados pelo CMPC, que é composto por membros da sociedade civil e membros governamentais.
As mudanças tiveram o aval do Conselho. A pedido dos integrantes das câmaras setoriais, que integram o CMPC, a Fundação Cultural configurou, nesta edição, a distribuição dos recursos em duas modalidades: Produção e Difusão Cultural (60% dos recursos) e Formação (40% dos recursos).
“Esperamos desta maneira, atender à expectativa de artistas, produtores e cidadãos da cidade em fomentar projetos de caráter de capacitação e formação em artes”, comenta Bia. Essa nova configuração foi um dos encaminhamentos das discussões nas reuniões no Fórum Municipal de Cultura, que ocorreu em novembro.
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