Resultado da análise documental – Habilitados LIC 2024

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em cumprimento aos termos do Edital nº 013/2023 – LIC Prêmio 2024, torna pública a lista dos proponentes HABILITADOS, após análise documental das inscrições efetuadas. Esta fase do certame não admite recurso, conforme item 6.5 do Edital nº 013/2023.

Os projetos habilitados passarão por análise do mérito realizada pela Comissão de Seleção, que será nomeada por Portaria, composta por profissionais de cada área cultural específica credenciados por edital público de pareceristas.

Download do resultado (formato pdf)

Resultado Preliminar – Lei Paulo Gustavo 2024

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado parcial do Edital 001/2024 de Seleção de Projeto Cultural de Audiovisual para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise do mérito cultural e oferece prazo de 3 dias úteis para recurso.

Conforme estabelecido no Anexo III – Critérios de seleção:

Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E, F, G,H respectivamente.

Serão desclassificados os projetos que:
I – receberam nota 0 em qualquer dos critérios obrigatórios;
II – apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O Formulário de Recurso deverá ser preenchido, assinado e encaminhado no mesmo protocolo de inscrição do proponente, dentro do prazo estabelecido em edital. Serão considerados intempestivos recursos impetrados fora do prazo.

Após findado o prazo recursal, os recursos recebidos serão analisados e o resultado final publicado até 02/03/2024.

DOWNLOAD DO RESULTADO (formato pdf)

DOWNLOD DO FORMULÁRIO DE RECURSO (formato word)

16/02/2024 – (Retificação) Portaria Nº 002/2024/FCBC – Comissão de Seleção Edital 001/2024 Audiovisual LPG

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve retificar os membros para compor a Comissão de Seleção, selecionados
entre os curadores credenciados pelo Edital 010/2023 – Chamamento Público de Pareceristas
Culturais, constituída especificamente para o Edital 001/2024 Audiovisual LPG, que será composta por 1 (um) membro titular e uma
Coordenação, representada pela Diretoria de Artes da FCBC:

Membros:
Kelly Cristina de Souza dos Santos
Coordenação: Lilian Fernanda Martins Camargo (Matrícula 18.347)

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CERTIFICADO DIGITAL PARA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços e/ou produtos:

FORNECIMENTO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A1 COM VALIDADE DE UM ANO

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 20/02/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:

Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú),

Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Telefone: (47) 3267-7011

Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 15 de fevereiro de 2024.

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE

Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

06/02/2024 – Portaria Nº 002/2024/FCBC – Comissão de Seleção Edital 001/2024 Audiovisual LPG

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve indicar os membros para compor a Comissão de Seleção, selecionados
entre os curadores credenciados pelo Edital 010/2023 – Chamamento Público de Pareceristas
Culturais, constituída especificamente para o Edital 001/2024 Audiovisual LPG, que será composta por 1 (um) membro titular e uma
Coordenação, representada pela Diretoria de Interação Cultural da FCBC:

Membros:
Kelly Cristina de Souza dos Santos
Coordenação: Cristina Aparecida Machado Bitencourt (Matrícula 126.307)

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL EDITAL 001/2024/FCBC- Audiovisual LPG

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado da análise documental do Edital nº 001/2024/FCBC para Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise documental, em que os proponentes habilitados seguirão no certame, para a fase de análise do mérito, em cumprimento ao edital da LPG. Como todos os proponentes apresentam-se habilitados, não haverá fase recursal.

RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 010/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Após análise dos recursos impetrados, a presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da constituição federal e demais disposições aplicáveis da lei federal 8.666/93, torna público o resultado final do Edital nº 010/2023/FCBC- Credenciamento de Pareceristas, para exercerem atividades de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais, mostras e festivais culturais, e atividades de ministrar palestras e workshops promovidos pela Fundação Cultural, para os exercícios de 2024 e 2025.

O credenciado poderá ser convocado e contratado pela FCBC, eventualmente, de acordo com a demanda de trabalhos e área cultural de interesse. As convocações serão feitas via e-mail como previsto no item 8.1 do Edital nº 010/2023/FCBC.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Não cabendo mais recurso, segue o resultado final:

DOWNLOAD DO RESULTADO (formato pdf)