Portaria nº 012/2024 – Comissão de Avaliação e Seleção para o Edital nº 010/2024/FCBC – Apoio Cultural à 12ª Festa e Acampamento Farroupilha 2024

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve indicar os membros representantes para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise e seleção das propostas inscritas no Edital nº 010/2024/FCBC.

Angélica Maria Benedetti – matrícula 132, Analista Administrativo II da FCBC
Haydée Izabel Assanti, matrícula 7609, Analista Administrativo II da FCBC
Mayckel Marcke Liz de Oliveira, matrícula 138, Analista Administrativo II da FCBC

Balneário Camboriú, 29 de agosto de 2024.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite,
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Banheiros químicos


INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ


Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.


O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

30 (trinta banheiros), sendo um container de 6 metros com 09 (nove) banheiros normais e 01 (um)

PCD , e outro contaiber de 12 metros com 20 (vinte) banheiros normais, e 01 (um) PCD que sera

cortesia, totalizando 31 (trinta e um) banheiros.

PERIODO: 10 DIARIAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2024


Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 3 de setembro de 2024.


A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br


Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,


Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Telefone: (47) 3267-7011

Atendimento: das 13h às 18h


Balneário Camboriú – SC, 29 de agosto de 2024


DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE

Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024/FCBC – PATROCÍNIO A EVENTOS CULTURAIS

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – (FCBC), no uso de suas
atribuições, conforme Lei 2.397/2004, emite instrução normativa que estabelece os procedimentos para a
prestação de contas dos eventos culturais patrocinados pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú por
meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – (FCBC).

Edital nº 011/2024/PNAB – Cultura Viva – Inscrições abertas

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna pública a abertura de prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, que cumpram os termos do Edital nº 011/2024/PNAB – Cultura Viva, em conformidade com Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva – PNCV) e demais legislações pertinentes.

As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e deverão ser realizadas digitalmente via sistema de Protocolo disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú entre os dias 19/08/2024 até 18/09/2024. O assunto a ser procurado na Plataforma 1Doc é FCBC – Inscrições Edital 011/2024/PNAB – Cultura Viva.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada nos próximos 5 anos, conforme legislação federal e demais normativas publicadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Através da PNAB será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. A PNCV tem como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais.

1º – Leia o Edital aqui

2º – Faça o download dos anexos aqui

3º – Inscreva-se aqui

Portaria nº 011/2024 – Comissão de Seleção para o Edital nº 005/2024/FCBC – PNAB

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve indicar os membros para compor a Comissão de Seleção, selecionados
entre os curadores credenciados pelo Edital nº 010/2023 – Chamamento Público de Pareceristas
Culturais, constituída especificamente para o Edital nº 005/2024/FCBC – PNAB, que será composta por 4 (quatro) membros titulares, em conformidade com Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto Municipal No 11.741/2024 e demais legislações pertinentes.

Membros:
ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO
CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO
GEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO
VANESSIA GOMES DOS SANTOS

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – FCBC PARTICIPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA GASTRONOMIA CULTURAL DO 12º ACAMPAMENTO E FESTA FARROUPILHA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

16/08/2024 – Resultado final:

Download do resultado final

08/08/2024 – Resultado:

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado da avaliação da Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento Público Nº 008/2024 – Participação no 12º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú com Exploração da Gastronomia Cultural. A Comissão de Seleção é órgão transitório, de deliberação colegiada, constituído especificamente para o Edital nº 008/2024. Foram recebidas 20 inscrições de entidades/grupos tradicionalistas de toda a região da AMFRI, com ocorrência de 2 inscrições desclassificadas por não cumprirem o item 5.3 do edital. Após análise dos critérios de seleção, previstos no item 5.2 do edital, foram classificadas as 18 entidades/grupo com o melhor somatório de notas. A relação completa segue conforme lista:

Centro de Tradições Gaúcha Barra Mansa (100 pontos)
Grupo Artístico Alma Missioneira (95 pontos)
Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral (85 pontos)
Piquete Rancho Campos (75 pontos)
Associação Gaúcha Coração Farrapo (75 pontos)
Associação de Amigos Tertúlia do Litoral (75 pontos)
Grupo Rancho Cola-Atada (75 pontos)
Grupo Artístico Sentinelas do Rincão (70 pontos)
CT Rancho Jaguarão (70 pontos)
Grupo de Dança Gaúcha Parceria Campeira (70 pontos)
Grupo de Dança e Invernada Artística Compasso Gaúcho (70 pontos)
Academia de Dança Gaúchos de Fato (65 pontos)
Associação Grupo de Amigos Laçando a Tradição (65 pontos)
Grupo Laços da Fronteira (60 pontos)
Grupo Artístico Charruas (55 pontos)
Associação Grupo de Danças Gauchas Herança Farrapa (55 pontos)
Grupo Cultural Bagualles (50 pontos)
Associação Gaúcha em Santa Catarina (50 pontos)

Desclassificadas: Rancho Vó Sueli e Grupo de Arte e Cultura Coxilha Guarani.

O prazo para envio de recurso será de 09 a 15 de agosto de 2024, a ser enviado no mesmo protocolo de inscrição.
O 12º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú 2024 acontecerá entre os dias 13 e 22 de setembro, em frente a Praça das Bandeira, no Bairro dos Estados.

Balneário Camboriú, 08 de agosto de 2024.
Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

download da tabela

22/07/2024 – Edital

A presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – FCBC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 14.133/2021, e considerando o art. 7º do Decreto Municipal nº 8.076, de 18 de fevereiro de 2016 – Estatuto da FCBC, torna público que as inscrições para o credenciamento de entidades e associações sem fins lucrativos, que tenham como principal atividade a conservação das tradições gaúchas em Santa Catarina, interessadas na concessão para utilização temporária e exploração dos espaços de gastronomia cultural do 12º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú, estão abertas no período de 23/07/2024 até 06/08/2024.

DOWNLOAD DO EDITAL

DOWNLOAD DOS ANEXOS

EDITAL Nº 009/2024/FCBC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO À FESTA CULTURAL 6º ARRANCADÃO DE CANOAS ARTESANAIS 2024

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público aos interessados, o resultado do EDITAL Nº 009/2024/FCBC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO À FESTA CULTURAL 6º ARRANCADÃO DE CANOAS ARTESANAIS 2024. Não foi recebida nenhuma inscrição para o referido evento.

O 6º Arrancadão de Canoas ocorrerá nos dias 03 e 04 de agosto deste corrente ano na Barra Sul e Praça do Pescador no bairro da Barra.