LIC – Retificação Edital 01/2021

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna pública a retificação do Edital 001/2021 LIC Prêmio e  abertura de novo prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, que receberão recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015.

 

Em função do aumento do valor do montante da premiação, ficam retificados os itens:

 

  1. DO OBJETO 

1.1  Constitui objeto do presente edital a premiação do montante de R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais) para o fomento às artes e às manifestações artísticas por meio de apoio financeiro a projetos artísticos e culturais no Município de Balneário Camboriú.

  1. DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

 

2.1 O montante a ser destinado aos projetos artísticos e culturais por este edital distribuído por modalidade e respectivas cotas, no pagamento em prêmios, conforme quadro de valores abaixo:

 

ÁREAS CULTURAIS MODALIDADE VALORES

DAS COTAS

 QUANTIDADE DE PROJETOS VALOR TOTAL (R$)
Artes Populares e Circo

Artes Visuais

Audiovisual

Cultura Alimentar

Dança

Literatura

Música

Teatro

Patrimônio Cultural

Fotografia

Artesanato

Artes Integradas

  

 

PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

 60.000,00 1 60.000,00
40.000,00 1 40.000,00
30.000,00 4 120.000,00
20.000,00 11 220.000,00
15.000,00 12 180.000,00
TOTAL  29 560.000,00
 

FORMAÇÃO CULTURAL

 26.000,00 2 52.000,00
20.000,00 4 80.000,00
15.000,00 9 135.000,00
TOTAL  15 287.000,00
TOTAL GERAL  44 887.000,00

 

  1. DAS INSCRIÇÕES

 

  • As inscrições dos     projetos          são     gratuitas        e   deverão    ser realizadas            exclusivamente       pelo    siteculturabc.com.br entre os dias 18 de fevereiro de 2021 e 31 de março de 2021 (às 19h).

 

 

Balneário Camboriú, SC, 08 de março de 2021

 

Fabrício de Oliveira

Prefeito de Balneário Camboriú

Denize Aparecida Rodrigues Leite

Presidente Interina da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI/BC Nº. 005/2021 FCBC

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, conforme Lei 2397/2004 emite Instrução Normativa nº SBI/BC 005/2021 FCBC que estabelece os procedimentos para a execução, o acompanhamento e a prestação de contas dos projetos culturais premiados no Edital 001/2021 LIC Prêmio, desenvolvidos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, e recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015.

Download da IN 005-2021

EDITAL DE CONCURSO LIC Nº. 001 /2021

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna pública a abertura de prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, que receberão recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015.

ACESSE AQUI O EDITAL – retificado em 8/3/2021

Download da IN 005-2021

Acesse aqui os anexos

Download das marcas LIC 2021

Cartilha LIC 2021

 

Portaria 002-2021 – FCBC

Portaria nº 002/FCBC , de 12 de fevereiro de 2021

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve indicar os membros representantes para compor a Comissão de Organização e Acompanhamento, órgão transitório, de deliberação colegiada, constituído especificamente para o Edital de Chamamento Público nº 001/2021 Prêmio da Lei de Incentivo à Cultura – LIC, que será composta por:

• Douglas Henrique Correia de Almeida, representante da Fundação Cultural de Balneário Camboriú,
• Fernanda De Col Zytkuewisz, representante da Fundação Cultural de Balneário Camboriú
• Haydée Assanti, representante da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, e
• Marco Aurélio Ferrari, indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

Denize Aparecida Rodrigues Leite
Presidente Interina da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Edital 006/2020 – Resultado Final – retificado em 29-12-2020


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A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Lei Municipal Nº 4.455, de 16 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 10.094 de 18 setembro de 2020, torna público a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL do Edital 006/2020 para o Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc, em cumprimento ao item 4.6 do referido Edital.

DOWNLOAD DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 006/2020 – FORMATO PDF – retificado em 29/12/2020

Edital 011/2020 – Resultado Final – retificado


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A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Lei Municipal Nº 4.455, de 16 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 10.094 de 18 setembro de 2020, findado prazo recursal e após reanálise de projeto face ao recurso impetrado pela inscrição protocolo rt67, aceito pela comissão de seleção, de acordo com os termos do referido edital, torna público e RETIFICA o RESULTADO FINAL do Edital 011/2020 para o Prêmio de Mostras e Festivais (online e/ou presenciais) – Lei Aldir Blanc. Esta publicação é final e não mais aceita recursos.

RESULTADO FINAL RETIFICADO EM 16/12/2020 – ACESSE AQUI

Edital 011/2020 RESULTADO FINAL


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A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Lei Municipal Nº 4.455, de 16 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 10.094 de 18 setembro de 2020, torna público o RESULTADO FINAL do Edital 011/2020 para o Prêmio de Mostras e Festivais (online e/ou presenciais) – Lei Aldir Blanc, e abre prazo para interposição de recurso, devendo o proponente fazê-lo por e-mail : editais@culturabc.com.br até o limite das 18 horas do dia 15 de dezembro de 2020.

RESULTADO FINAL RETIFICADO EM 16/12/2020 – ACESSE AQUI

IL Nº 005/2020 – FCBC

ACESSE AQUI A IL 005/2020 FCBC 

MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS NO EDITAL DE CONCURSO N ° 005/2020 – LEI ALDIR BLANC

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
TERMO Nº 004/2020 – FCBC

Objeto: A Fundação Cultural de Balneário Camboriú solicita a contratação por inexigibilidade licitatória dos beneficiários aprovados no Edital de Concurso n ° 005/2020 ? Lei Aldir Blanc ? para credenciamento de espaços artísticos culturais para o município de Balneário Camboriú, conforme documentação anexa aos autos.

? BENEFICIÁRIO: CÍRCULO ARGENTINO DE SANTA CATARINA
CNPJ: 00.783.461/0001-88;
Serviços ofertados: Aulas de dança ?Bacha e Salsa?, danças folclóricas e clube de cinema conforme descrição na proposta;
Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);

? BENEFICIÁRIO: SEBASTIÃO LUIZ MARQUES
CPF: 025.081.068-95;
Serviços ofertados: Teatro de bonecos de Mamulengo ?Bendito os Beneditos? conforme descrição na proposta;
VALOR: R$3.000,00(três mil e quinhentos reais);

? BENEFICIÁRIO: CAROLINE DE MORAES VOLTOLINI
CPF: 062.085.959-83;
Serviços ofertados: Aula de tecidos acrobáticos (iniciante) e recursos circenses conforme descrição na proposta;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: GABRIEL FOLTZ
CPF: 071.879.439-70;
Serviços ofertados: Apresentação musical com artista do coletivo com exposição coletiva da galeria e palestras roda de conversa sobre gestão de coletivos artísticos conforme descrição na proposta;
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: MARCELO FERNANDES
Serviços ofertados: Curso de fotografia e oficinas de laboratório analógico revelação PB;
CPF: 179.020.828-99;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: GILBERTO ANTUNES
Serviços ofertados: Oficina de iniciação teatral para 30 (trinta) pessoas e apresentações artística teatral para 100 (cem) pessoas conforme descrição na proposta;
CPF: 660.617.339-68;
VALOR: R$3.000,00(três mil e reais);

? BENEFICIÁRIO: KÁTIA MILANI
Serviços ofertados: Palestra pedagógica Waldorf e oficinas de brinquedos e bonecas conforme descrição na proposta;
CPF: 004.535470-79
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: INSTITUTO JORGE SCHRODER
Serviços ofertados: Aulas e oficinas em mármore, madeira e metais conforme descrição na proposta;
CNPJ: 21.098.250/0001-86;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: CINERAMABC FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Serviços ofertados: Palestras de cinema e exibição de filmes (festivais) conforme descrição na proposta;
CNPJ: 13.507.233/0001-27;
Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);

? BENEFICIÁRIO: LISELENE APARECIDA FRANÇOIS SOARES 55588026004
Serviços ofertados: Aulas de ballet clássico conforme descrição na proposta;
CNPJ: 19.949.040/0001-02
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: LIGA CARNAVALESCA INDEPENDENTE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Serviços ofertados: Cursos e oficinas de percussão, aulas de dança e harmonia e apresentação oficial em local público conforme descrição na proposta;
CNPJ: 18.948.716/0001-80;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: EDSON DE SOUZA KOCHE JUNIOR 05070221906
Serviços ofertados: Aulas de cinema e cineclube conforme descrição na proposta;
CNPJ: 21.131235/0001-92;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: SUZIANE PATRICIA PEREIRA
Serviços ofertados: Oficinas de iniciação didática de tecidos acrobáticos para professores da rede municipal de ensino, conforme descrição na proposta;
CPF: 042.027.929-63
VALOR: R$3.000,00(três mil e reais);

Valor global: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais);
Prazo de execução dos projetos: Até 30 (trinta) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um)
Pagamento: Até 07 (sete) dias úteis após entrega do documento fiscal e atesto do Setor competente
Embasamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93;
Anexos: Requisições nº 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118/2020; Dotação Orçamentária nº 982, Certidões Negativas de Débitos; Declarações; Edital de Concurso n ° 005/2020 ? Lei Aldir Blanc; Ata de análise das propostas inscritas no Edital e demais documentos carreados.

Balneário Camboriú/SC, 08 de dezembro de 2020.

SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras

Resultado FINAL EDITAL nº 010/2020 Prêmio do Artesanato Cultura BC


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Resultado FINAL EDITAL nº 010/2020 Prêmio do Artesanato Cultura BC – Coletivo de Artesãos para o município de Balneário Camboriú A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú por meio de suas atribuições legais torna pública a relação de proponentes contemplados, suplentes e não contemplados conforme Art. 2. DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

DOWNLOAD DO RESULTADO FINAL – formato pdf

Edital 011/2020 ‐ Resultado da Análise Documental


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A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Lei Municipal Nº 4.455, de 16 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 10.094 de 18 setembro de 2020, torna público o resultado da fase documental das propostas inscritas no edital 011/2020 para o Prêmio de Mostras e Festivais (online e/ou presenciais) – Lei Aldir Blanc – validadas de acordo com a documentação exigida e os princípios legais vigentes, a abre prazo de dois dias para possíveis regularizações, via e-mail editais@culturabc.com.br, intitulado Recurso Edital 011,no limite das 18h do dia 11 de dezembro de 2020.

Download do resultado – formato pdf