Edital de Concurso Público de apresentações Artísticas e Culturais  nº 001/2014
Resultado dos recursos apresentados em relação à habilitação do proponente

Tem como objeto o presente Edital a seleção de propostas de obras de Artes Visuais para exposição coletiva no mês de agosto de 2014, na Galeria Municipal de Arte.

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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES 2014/2016

 1.       A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, convoca todos os membros das câmaras setoriais nas áreas culturais Música, Teatro, Dança, Literatura, Artes Visuais, Áudio Visual, Artes Populares e Circo, Artesanato, Patrimônio cultural, Cultura Alimentar e Fotografia para participarem do pleito da eleição dos conselheiros não governamentais, a realizar-se no Fórum Municipal de Cultura, dia 09 de junho, às 19h, no Teatro Municipal Bruno Nitz, sito à Avenida Central, s/n esquina com a Rua 300.

2.       As inscrições de candidatos para a eleição, com mandato de 09 de junho 2014 a 09 de junho de 2016 deverão ser feitas até às 20h30, no dia da eleição, 01 (uma) hora antes do início do pleito.

3.       Conforme dispõe o Artigo 6º, do Regimento Interno, os representantes da sociedade civil, em fórum especialmente convocado para este fim, elegerão seus representantes não governamentais, titulares e suplentes. A contagem dos votos dar-se-á logo após a eleição e, o resultado, anunciado em seguida.

4.       Podem votar e serem votados, os membros filiados às Câmaras Setoriais de Música, Teatro, Dança, Literatura, Artes Visuais, Áudio Visual, Artes Populares e Circo, Artesanato, Patrimônio cultural, Cultura Alimentar e Fotografia.

5.       A eleição dar-se-á por voto aberto, por Câmara Setorial, mediante apresentação dos candidatos.

6.       O Artigo 6º, parágrafo 3º, do Regimento Interno cita que dentre os representantes mais votados, os onze primeiros serão eleitos como titulares, sendo um de cada Câmara Setorial e os segundos mais votados serão os suplentes, que terão mandato de 02 (dois) anos podendo ser reconduzidos mediante novo processo eleitoral.

6.1   Os membros das Câmaras Setoriais aptos a participar deste processo serão os cadastrados até o dia 5 de junho de 2014. O cadastro deve ser feito por meio do site www.culturabc.com.br

7.       A lista dos membros filiados nas Câmaras Setoriais, os quais estarão aptos a votar e serem votados na eleição deste edital, será publicada no site da Fundação Cultural até o dia 06 de junho de 2014.

7.1  O membro  que porventura esteja cadastrado em mais de uma Câmara poderá exercer o poder do voto em todas em que estiver inscrito, porém poderá ser candidato em apenas uma delas.

8.       O Artigo 6º, parágrafo 4º do Regimento Interno cita que no caso de empate da votação na eleição dos representantes não governamentais assumirá a vaga o representante mais velho.

9.       Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.

10.   A Comissão Organizadora, a qual coordenará todas as etapas do pleito é composta por 03 (três) conselheiros, 02 (dois) não governamentais e 01 (um) governamental, os quais foram escolhidos pela plenária na Reunião Extraordinária realizada no dia 12 de maio de 2014, os quais assinam o presente Edital.

Balneário Camboriú, 28 de maio de 2014.

Atenciosamente,

A Comissão Organizadora.

Noemí Maria Löser               Luciano Pedro Estevão                                         Dagoberto Coelho

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú divulga o resultado do Edital de Chamamento Público nº 002/2014/FCBC, referente ao Festival Internacional de Cinema de Balneário Camboriú 2014:

AME – Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis da Praia do Estaleiro

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

EDITAL – CMC – 001/ 2014

Dispõe sobre o cadastramento de entidades que atuam no setor da cultura em Balneário Camboriú e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Balneário Camboriú no uso legal de suas atribuições, e em atendimento à Instrução Normativa N.TC-14/2012  torna pública a abertura de prazo para o cadastramento de entidades que atuam no setor da cultura.

1. Do  objeto

Constitui-se objeto deste  Edital o cadastramento junto ao Conselho Municipal de Cultura de Balneário Camboriú (CMC) de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no setor cultural.

2. Do prazo

As inscrições para o cadastramento estarão abertas de 28 de março a 28 de abril do corrente ano, no horário das 13h às 19h, na Sede da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) à Rua 300, número 50, anexo ao Teatro Municipal – Centro.

3.Das inscrições

3.1 Somente poderão se inscrever entidades com sede em Balneário Camboriú.

3.2 As entidades interessadas no cadastramento deverão entregar na FCBC envelope contendo os documentos previstos no ANEXO I da Instrução Normativa – N.TC- 14/ 2012, incisos de I a VII.

4. Do cadastro

Após análise da documentação, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) emitirá atestado de funcionamento da entidade com validade de 01 (um) ano.

Balneário Camboriú, 28 de março de 2014.

Dagoberto Coelho
Presidente do CMC