A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado do Ministério da Cultura, estará em Criciúma de 12 a 14 de maio realizando sua 232ª reunião ordinária de análise de projetos inscritos no edital da Lei Rouanet.
Em 2015, a CNIC fará seis reuniões em Brasília e as demais em cidades de todas as regiões do país, cumprindo a chamada itinerância na agenda do órgão. O encontro em Criciúma será o único este ano na região Sul, no Auditório Jorge Zanata da ACIC, Rua Ernesto Bianchini Góes, 91, bairro Próspera.
No dia 13 de maio, quarta-feira, a programação inclui o V Fórum de Incentivo à Cultura – O produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura (das 13h às 20h). De manhã, membros da CNIC participam de encontro com o empresariado e contadores da região (das 9h às 12h).
O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).
O formato itinerante do CNIC tem por objetivo estabelecer canal direto de comunicação com o empresariado e os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura. Nas itinerâncias, a CNIC ainda realiza visitas técnicas a projetos incentivados para proporcionar aos comissários a experiência de conhecer, in loco, os projetos aprovados por eles.
INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas, e para garantir sua vaga basta baixar e preencher o formulário de inscrição no link (http://bit.ly/1QiJpBI) e enviar para cnic2@cultura.gov.br, até às 12:00 do dia 8 de maio de 2015, impreterivelmente. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail informado no ato da inscrição e está sujeita à lotação.
PROGRAMAÇÃO
13:00 às 14:00 – Cadastramento dos inscritos e novas inscrições
14:00 às 14:15 – Apresentações Artísticas
14:15 às 14:30 – Abertura oficial com a presença de autoridades
14:30 às 15:00 – Palestra – O Vale Cultura e números do Incentivo Fiscal, com o Secretário Carlos Paiva
15:00 às 15:35 – Palestra – Seu projeto na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC): da apresentação à prestação de contas
15:35 às 17:20 – Encontro setorial com a CNIC:
Sala 1 – Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas
Sala 2 – Patrimônio
Sala 3 – Humanidades
Sala 4 – Música
Sala 5 – Audiovisual
17:20 às 17:40 – Coffee-break
17:40 às 20:00 – Bancas Técnicas
I – Banca Técnica do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) – Orientações e consultas sobre o sistema SALIC e o escritório virtual
II – Banca Técnica da SEFIC – Orientações e consultas sobre projetos de artes cênicas, artes visuais, artes integradas, patrimônio cultural, humanidades e música
Mesa 1 – apresentação de propostas e aprovação de projetos;
Mesa 2 – projetos em execução;
Mesa 3 – prestação de contas de projetos.
III – Banca Técnica do Audiovisual – Orientações e consultas sobre projetos de audiovisual, com técnicos da Secretaria do Audiovisual e Ancine.
20:00 – Encerramento
Informações Gerais
1 – O Evento não custeará passagens ou diárias para os participantes.
2 – Solicitações de declarações de participação serão entregues aos inscritos no balcão de cadastramento e retiradas ao final do evento.
3 – Mais informações com a Coordenação Técnica de Comissões da SEFIC: (61) 2024-2137.
Informações sobre o V Fórum poderão ser obtidas pelo email: cnic2@cultura.gov.br ou na Coordenação Técnica de Comissões, no número 2024-2137.
