O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo, integrante da estrutura básica da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social de caráter permanente na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC.

Tem como principal atribuição, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – PMC.

Os integrantes do CMPC que representam a sociedade civil são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos e têm mandato de dois anos.