EDITAL DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO nº 01/2019

EDITAL DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO nº  01/2019

O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 3389, de 16 de dezembro de 2011, da portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018 e do Decreto Municipal nº 9.322, de 21 de fevereiro de 2019, torna público, que no período de 15 de abril a 29 de maio de 2019 a Fundação Cultural de Balneário Camboriú estará com inscrições abertas para a seleção de produtos para comercialização nos Espaços da “Vila do Artesanato” localizada na Praça da Cultura Avenida da Lagoa.

Download do Edital

 Download dos Anexos