LIC 2016

 

COMUNICADO

Uma comissão formada para acompanhamento dos projetos da LIC 008/2016, está reunida desde o dia 15/01/2017 organizando os projetos aprovados no último edital e que aguardavam os encaminhamentos legais para a confecção dos contratos, seguidos pelos empenhos e pagamentos programados segundo os planos de trabalho dos proponentes. Devido à transição de governo e o impedimento da gestão anterior assinar os contratos por causas legais eleitorais no mês de dezembro de 2016, os atrasos foram inevitáveis na administração destes projetos. Um dos fatores mais importantes desta etapa inicial,  está na análise dos planos de trabalho que devem ser readequados de acordo com as diligências da curadoria quanto ao mérito e da atualização da documentação entregue no ato da inscrição para seleção. Tendo em vista o declínio de um dos projetos aprovados, foi chamado um suplente que de acordo com os critérios estabelecidos no edital estava apto à aprovação. Segue o recebimento das prestações de contas do edital de 2015, que ainda precisam ser analisadas.

Uma novidade boa aos proponentes desta nova chamada é quanto a abertura de contas dos projetos contemplados. Agora o proponente poderá abrir a conta apenas 30 dias antes do 1º desembolso previsto em seu plano de trabalho, o que antes deveria ser feito no início do ano junto com a assinatura dos contratos. Também neste ano, como exceção, os contratos serão assinados em diferentes calendários, dada a urgência em sanar a complementação de documentos e readequação dos planos de trabalho.

Os proponentes começam a receber comunicação por e-mail e telefone sobre as providências a serem resolvidas ainda esta semana e pedimos que fiquem atentos e acompanhem pelo site, ou na sede da Fundação Cultural de Balneário Camboriú os prazos para entrega finais.

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