NOVO EDITAL DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DA VILA DO ARTESANATO – EDITAL DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO nº 001/2020

NOVO EDITAL DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DA VILA DO ARTESANATO – EDITAL DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO nº 001/2020

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) abriu inscrição para selecionar empreendedores culturais para exploração comercial com venda de produtos junto aos espaços da Vila do Artesanato, localizada na Praça da Cultura. Podem participar da seleção pessoas físicas e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, das áreas culturais: Artes visuais e Literárias, Artesanato contemporâneo sustentável, Artes populares, Produtos customizados, Antiguidades, Design, Cultura Alimentar, e proposta dentro das áreas culturais com setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 15 de março, na Fundação Cultural (Rua 300, nº 50), de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. O edital de permissão de uso do espaço público, com as informações sobre quem pode participar e como será o processo de seleção, foi publicado pela FCBC na sexta-feira (14) e pode ser lido no site https://culturabc.com.br.
Os artesãos e produtores de alimentos artesanais selecionados irão vender produtos artesanais nos espaços da Vila do Artesanato pelo prazo de dois anos, renovável por mais um ano. Serão disponibilizadas 10 salas de 1,80 metro por 2,46 metros.
De acordo com a presidente interina da Fundação Cultural, Bia Mattar, a seleção atende aos critérios da Lei Federal 8.666 quanto à concessão de uso dos espaços públicos e assegura igualdade de oportunidade a todos os eventuais interessados. No artigo 2º, a lei 8.666 determina que as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, devem ser necessariamente precedidas de licitação.
“Essas ações administrativas garantem a isonomia e a transparência na gestão de ocupação dos espaços públicos. A previsão é de que, até o fim de julho, o local já tenha novas ocupações”, diz Bia.
Dúvidas podem ser esclarecidas na FCBC ou por meio do e-mail credenciamento@culturabc.com.br.

Download Edital Vila 001-2020

ANEXO 1 – Formulário DE INSCRIÇÃO

ANEXO 2 – Declaração residência

ANEXO 3 – Declaração fatos impeditivos jurídica

ANEXO 4 – Não parentesco e parentesco pessoa física

ANEXO 5 – Descrição material

ANEXO 6 – DAS

ANEXO 7 – CNAE

 

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