Política Nacional Aldir Blanc
05/04/2024: OITIVAS PRELIMINARES PNAB
A FCBC lança Questionário OITIVAS PRELIMINARES da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os interessados, comunidade cultural e sociedade civil, agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais devem responder.
Nele, serão buscadas informações que servirão de subsídio às oitivas – processo de “discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata este Decreto,” conforme § 4º do art. 9º do Decreto.
As respostas auxiliarão o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados para aplicação dos recursos federais recebidos para fomentar a cultura.
As pessoas que tiverem dúvida sobre o preenchimento do questionário, podem entrar em contato com a FCBC por telefone 333267.7011 ou por e-mail editais@culturabc.com.br.
RESPOSTAS ENCERRADAS
Materiais:
*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC
24/04/2024 - Oitivas PNAB
*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC
16/04/2024: Oficina PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC
Fluxo da Política Nacional Aldir Blanc
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.740.
Acesse aqui:
Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.
Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/17755/dados-basicos
Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos anos de 2023 e 2024.
Acesse aqui:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-80-de-27-de-outubro-de-2023-519652245
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm
Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm