A Fundação Cultural de Balneário Camboriú está chamando os proponentes dos projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2016 para regularizarem a situação e, assim, poderem assinar os contratos. Somente após a regularização e assinatura é que eles receberão recursos para o desenvolvimento de seus projetos.
Os autores estão sendo avisados por telefone e e-mail. Até 17 de fevereiro, devem comparecer na Fundação Cultural os proponentes que ainda não adequaram o plano de trabalho conforme as orientações recebidas e estão com a documentação pendente. O plano de trabalho rege todas as etapas do desenvolvimento das atividades. Nesta segunda (6), era o último prazo para regularização de proponentes que estavam apenas com falta de documentos. O horário de funcionamento é das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.
No ano passado, 31 projetos foram aprovados na LIC em 10 áreas culturais. No dia 1º de fevereiro, houve uma alteração na lista dos aprovados em razão da desistência de um dos proponentes. Seguindo o que determina o Edital de Credenciamento da LIC, que veda a participação de servidores da Fundação Cultural, Ana Beatriz Mattar abriu mão de seu projeto. Em janeiro, ela assumiu o cargo de diretora de Interação Cultural. Com a desistência, foi convocada Helen Francine Marin Thives, autora do projeto “De cobras a cabras”, para apresentação do plano de trabalho em cinco dias úteis.
Por causa dessa mudança, o valor total de patrocínio da LIC mudou de R$ 916.572,80 para R$ 916.472,80.
Neste ano, há uma novidade quanto à abertura de conta por parte dos proponentes. Agora, o autor do projeto contemplado pode abrir a conta apenas 30 dias antes do primeiro desembolso previsto no plano de trabalho. Antes, isso deveria ocorrer no início do ano. Autores que tiverem problemas nessa etapa podem contatar a Fundação Cultural.
A assinatura dos contratos da LIC, criada em 2013, ocorria sempre em dezembro. Porém, devido à transição de governo e a impedimentos legais da gestão anterior, isso ainda está pendente. Em 2017, como exceção, os contratos serão assinados em diferentes calendários, em razão da urgência em sanar a complementação de documentos e readequação dos planos de trabalho.
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