Durante toda esta terça-feira, 1º de outubro, esteve em discussão a questão da presença indígena na cidade com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, das secretarias municipais da Educação, Turismo, Fazenda (Fiscalização), Segurança e Inclusão Social, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC). O vice-prefeito Cláudio Dalvesco também esteve presente, assim como educadores, artistas, jornalistas e membros da sociedade. Palestraram a antropóloga Cinthia Creatine e a historiadora Luiza Wittman, sob a mediação do sociólogo João Maurício Assumpção Farias, coordenador regional da Funai para o Litoral Sul que atende as etnias Guarani e Xokleng do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O debate apontou uma série de questões que carecem de solução imediata, a exemplo da identificação do local para abrigar dignamente os indígenas que vêm à cidade, historicamente, na alta temporada. O espaço da Santur não poderá ser usado este ano, pois está sendo cercado pelo Governo do Estado para execução de uma obra. Ficou acordado que uma nova reunião será agendada para os próximos 20 dias com a presença de representantes das tribos que costumam vir para Balneário Camboriú. “Vamos providenciar o contato com as outras regionais para organizar esta reunião e trazer os caciques com recursos contingenciados pela Funai”, afirmou João Maurício.
Além do local para o acampamento, a Prefeitura, por meio das secretarias envolvidas e FCBC, deverá mapear o local ou locais para que os indígenas possam comercializar seus produtos com segurança, especialmente para as crianças que acompanham suas famílias. Em sentido amplo, houve uma concordância geral sobre a importância de se promover a integração cultural a partir do que as etnias Guarani e Xokleng, principais visitantes de Balneário Camboriú, possam dividir com a população e turistas a exemplo das técnicas de artesanato, a dança, o canto, a gastronomia.
Ministério Público Federal
A análise histórico-antropológica da relação dos indígenas com a sociedade brasileira foi aprofundada e suscitou diversas manifestações dos presentes. Ênfase ao aniversário de 25 anos da Constituição Federal de 1988 – marco do fim da era em que os índios eram tutelados pela Funai, e à luta pelo reconhecimento das Terras Indígenas, alvo de inúmeras manifestações, nos últimos dias, em todo o Brasil. O procurador da República Estevan Gavioli da Silva manifestou seu entendimento da situação e sugeriu algumas ações para melhor organizar a situação da presença indígena em Balneário Camboriú, como o compromisso da Funai em avisar a Prefeitura quando subsidiar o transporte para as comunidades indígenas se deslocarem para a cidade; a pré-identificação do local do acampamento e a necessidade da formação de um grupo de pessoas que trate do assunto de forma específica, formado por agentes públicos das secretarias envolvidas, incluindo Conselho Tutelar. “Esse grupo, na prática, vai encontrar soluções para questões repetitivas, para padronizar a abordagem que não deve ser pautada pela repressão, mas pela orientação. Porque se trata de um fenômeno social e há uma linha muito tênue nessa relação do indígena com a sociedade. Será que podemos impor aos indígenas os nossos padrões do que é correto ou não é correto?”, questionou o Procurador, frisando que esse trabalho social deve ser permanente, contínuo.
Tanto o secretário de Inclusão Social, Luiz Maraschin, quanto o presidente da Fundação Cultural, Anderson Beluzzo, deixaram clara a postura do governo municipal em oportunizar as manifestações artístico-culturais dos índios em Balneário Camboriú, mas dentro de uma realidade que não desqualifique suas características, que respeite a identidade das etnias, a dignidade humana e a segurança das pessoas. Além disso, Beluzzo manifestou seu entendimento sobre a postura dos líderes das aldeias, que certamente estarão propensos a celebrar os acordos a setrem propostos com essa finalidade. “Vamos trabalhar para oportunizar isso, para dar visibilidade a essa diversidade cultural, a essa riqueza”, avalia Beluzzo.
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Anderson Beluzzo – (47) 3366.5325, das 13h às 19h
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