CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
EDITAL – CMC – 001/ 2014
Dispõe sobre o cadastramento de entidades que atuam no setor da cultura em Balneário Camboriú e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Balneário Camboriú no uso legal de suas atribuições, e em atendimento à Instrução Normativa N.TC-14/2012 torna pública a abertura de prazo para o cadastramento de entidades que atuam no setor da cultura.
1. Do objeto
Constitui-se objeto deste Edital o cadastramento junto ao Conselho Municipal de Cultura de Balneário Camboriú (CMC) de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no setor cultural.
2. Do prazo
As inscrições para o cadastramento estarão abertas de 28 de março a 28 de abril do corrente ano, no horário das 13h às 19h, na Sede da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) à Rua 300, número 50, anexo ao Teatro Municipal – Centro.
3.Das inscrições
3.1 Somente poderão se inscrever entidades com sede em Balneário Camboriú.
3.2 As entidades interessadas no cadastramento deverão entregar na FCBC envelope contendo os documentos previstos no ANEXO I da Instrução Normativa – N.TC- 14/ 2012, incisos de I a VII.
4. Do cadastro
Após análise da documentação, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) emitirá atestado de funcionamento da entidade com validade de 01 (um) ano.
Balneário Camboriú, 28 de março de 2014.
Dagoberto Coelho
Presidente do CMC
