Publicações legais
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ELÉTRICA
2 de julho de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATERAIS DE MARCENARIA
17 de junho de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
6 de junho de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
3 de junho de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
30 de maio de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
26 de maio de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
26 de maio de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ERRATA
13 de maio de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
9 de maio de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
8 de maio de 2025
Legislação
- Decreto nº 11.645/24 - Regulamenta para exercício comercial e respectivo funcionamento da Feira Livre, Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades, Feira de Eventos Culturais e Feira de Hortifrutigranjeiros, realizadas com apoio do Poder Público no Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências
- Decreto nº 10.839/22 - Regulamenta a Lei nº 4.640, de 25 de maio de 2022, dispões sobre as manifestações de Arte e Cultura Popular ao ar livre nos logradouros públicos do Município de Balneário Camboriú
- Lei nº 4.640/22 - Dispõe sobre as manifestações de arte e cultura popular ao ar livre nos logradouros públicos do Município de Balneário Camboriú
- Decreto nº 9.322/2019 - Regulamenta para exercício comercial e respectivo funcionamento da Feira Livre, Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades, Feira de Eventos Culturais e Feira de Hortifrutigranjeiros, realizadas com apoio do Poder Público no Município de Balneário Camboriú
- Lei nº 4.746/23 - Dispõe sobre organização e funcionamento das Feiras Livres existentes no Município de Balneário Camboriú
- Lei º 4.653/2022 - Denomina de "Complexo Cultural Júlio Batschauer Filho" o que corresponde a Praça Bruno Nitz, o Teatro Municipal Bruno Nitz e a extensão da feira da Rua 200.
- DECRETO Nº 11.660, DE 09 DE ABRIL DE 2024. "Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
- Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (Art. 37) – Lei Municipal Nº 3.796/2015
- Regimento Interno do CMPC – Decreto N. 8895/2019
- Institui o Plano Municipal de Cultura – Lei N. 3809/2019
- Estatuto da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – Decreto N. 8076/2016
- Lei nº 3750, de 29 de dezembro de 2014. "Dispõe sobre o incentivo e fomento à cultura para a realização de projetos culturais, e dá outras providências".
- Lei nº 4.681, de 16 de setembro de 2022. Altera e revoga dispositivos que menciona, da Lei Municipal nº 3.584, de 22 de julho de 2013, que "Institui o Festival da Canção de Balneário Camboriú, e dá outras providências."
- Lei nº 3584, de 22 de julho de 2013. "Institui o Festival da Canção de Balneário Camboriú e dá outras providências".
