Publicações legais
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
23 de abril de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
14 de abril de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 de abril de 2026
Divulgação dos apoiadores do 4º Cultura na Rua
27 de março de 2026
Portaria nº 005/2026/FCBC
26 de março de 2026
Portaria nº 004/2026/FCBC de 20 de março de 2026 – COA Edital 003/2026
20 de março de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
19 de março de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
9 de março de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
9 de março de 2026
Legislação
- Decreto nº 11.645/24 - Regulamenta para exercício comercial e respectivo funcionamento da Feira Livre, Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades, Feira de Eventos Culturais e Feira de Hortifrutigranjeiros, realizadas com apoio do Poder Público no Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências
- Decreto nº 10.839/22 - Regulamenta a Lei nº 4.640, de 25 de maio de 2022, dispões sobre as manifestações de Arte e Cultura Popular ao ar livre nos logradouros públicos do Município de Balneário Camboriú
- Lei nº 4.640/22 - Dispõe sobre as manifestações de arte e cultura popular ao ar livre nos logradouros públicos do Município de Balneário Camboriú
- Decreto nº 9.322/2019 - Regulamenta para exercício comercial e respectivo funcionamento da Feira Livre, Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades, Feira de Eventos Culturais e Feira de Hortifrutigranjeiros, realizadas com apoio do Poder Público no Município de Balneário Camboriú
- Lei nº 4.746/23 - Dispõe sobre organização e funcionamento das Feiras Livres existentes no Município de Balneário Camboriú
- Lei º 4.653/2022 - Denomina de "Complexo Cultural Júlio Batschauer Filho" o que corresponde a Praça Bruno Nitz, o Teatro Municipal Bruno Nitz e a extensão da feira da Rua 200.
- DECRETO Nº 11.660, DE 09 DE ABRIL DE 2024. "Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
- Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (Art. 37) – Lei Municipal Nº 3.796/2015
- Regimento Interno do CMPC – Decreto N. 8895/2019
- Institui o Plano Municipal de Cultura – Lei N. 3809/2019
- Estatuto da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – Decreto N. 8076/2016
- Lei nº 3750, de 29 de dezembro de 2014. "Dispõe sobre o incentivo e fomento à cultura para a realização de projetos culturais, e dá outras providências".
- Lei nº 4.681, de 16 de setembro de 2022. Altera e revoga dispositivos que menciona, da Lei Municipal nº 3.584, de 22 de julho de 2013, que "Institui o Festival da Canção de Balneário Camboriú, e dá outras providências."
- Lei nº 3584, de 22 de julho de 2013. "Institui o Festival da Canção de Balneário Camboriú e dá outras providências".
