Após 13 pré-conferências, a conferência Municipal de Cultura e dois fóruns, a Fundação Cultural de Balneário Camboriú e o Conselho Municipal de Política Cultural declaram aberta a discussão pública sobre o Plano Municipal de Cultura que apresenta seis eixos [a estruturação], 13 diretrizes [a direção a tomar] e as 35 metas [o alvo a ser alcançado, as quais vão nortear as ações].
Na última reunião ordinária de 2014, o Conselho definiu que a partir de fevereiro retoma-se o trabalho das ações do PMC|BC com as câmaras setoriais e, posteriormente, com as entidades da sociedade civil e do governo municipal.
Conheça os eixos, as diretrizes e as metas em discussão. Dê a sua contribuição por meio da Plataforma de Interação Cultural (PinC), disponível no site www.culturabc.com.br e faça parte deste momento histórico que define a política cultural de Balneário Camboriú para os próximos 10 anos.
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EIXOS
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DIRETRIZES | ESTRATÉGIAS | AÇÕES |
METAS |
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1 |
Gestão cultural democrática e participativa | 1 | Implantação e implementação das instâncias do SMC |
1 2 |
Implantar a Lei do Sistema Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura100% dos planos setoriais e regimentos elaborados** PNC – Meta 1 |
| 2 | Participação e controle social na cultura |
3 4 |
Criar o Fórum Municipal Permanente de CulturaCriar conselhos locais de cultura em 100% das comunidades tradicionais e em 70% dos bairrosPNC – Meta 46 | ||
| 3 | Implantação do SMIIC |
5 6 |
100% dos artistas e produtores culturais locais, cadastrados nas Câmaras Setoriais, com cadastro também no SNIIC (Sistema Nacional de Indicadores e Informação Cultural).100% das iniciativas culturais mapeadas (produtores, artistas, empreendimentos culturais) PNC – Meta 2 | ||
| 4 | Fortalecimento da FCBC e suas unidades |
7 8 9 10 |
FCBC com organograma de acordo com as orientações do MinC.FCBC com quadro técnico efetivo com plano de cargos e salários específico.Estatuto da FCBC reformulado por meio de amplo debate público.Arquivo Histórico, Biblioteca, Escola de Arte, Galeria, Teatro e os Museus com planos de ação conforme legislação e orientações de âmbito nacional.PNC – Meta 37 | ||
| 5 | Fortalecimento das relações da FCBC com os demais órgãos do governo e sociedade civil |
11 12 13 |
Parceria da FCBC com a Secretaria de Educação na implantação dos conteúdos de Arte, Cultura Popular e Educação Patrimonial no currículo escolar.Ter 10 espaços culturais em parcerias com os órgãos do governo, que possibilitem a descentralização e a democratização da produção artística.Pactuar com 100% dos órgãos gestores das políticas públicas municipais para desenvolver políticas públicas de cultura em parceria com as câmaras setoriais.PNC – Meta 12 | ||
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2 |
Formação e qualificação em cultura | 6 | Desenvolvimento de um programa de formação para gestores governamentais e não governamentais, conselheiros e artistas. |
14 15 16 |
1000 gestores e agentes culturais em formação continuada nas diversas áreas culturais.Convênio e parcerias com pelo menos 5 instituições de formação.Programa de formação continuada elaborado e implantado.PNC – Meta 36 |
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3 |
Fomento, financiamento e fundo | 7 | Fortalecer a operacionalização do sistema de financiamento público da cultura |
17 18 19 |
Fundo Municipal de Cultura criado e regulamentado.Implantar e implementar Políticas Públicas de Financiamento, normatização, fiscalização e ampliação dos recursos públicos da cultura.1% do orçamento do Município para a cultura por meio de lei específica.PNC – Meta 24 |
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4 |
Cidadania, inclusão e direitos culturais | 8 | Ampliação do acesso à cultura, às tecnologias sociais e descentralização da rede de equipamentos e serviços culturais. |
20 21 22 23 |
Calendário anual implantado, com atividades culturais integradas para todos os públicos.20 espaços adequados para apresentação da produção cultural, assim como para a recepção de grupos em circulação.Implantação de uma ferramenta de “Acesso às Informações” sobre a aplicação dos recursos da cultura.Implantação de um vale municipal de incentivo ao consumo de cultura.PNC – Meta 28 |
| 9 | Valorização, fomento e divulgação das iniciativas culturais locais e articulação em rede. |
24 25 |
Ampliar em 100% a produção cultural local.Ampliar em 100% a circulação da produção cultural local.PNC – Meta 24 | ||
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5 |
Cultura, cidade e desenvolvimento | 10 | Institucionalização de territórios criativos e valorização das manifestações culturais para o desenvolvimento local |
26 27 28 |
Programa de Economia Criativa implantado por meio de modelos sustentáveis.Setor da cultura com representatividade efetiva no Plano Diretor.Implantação de um Polo Criativo |
| 11 | Fomento à criação/produção; difusão/distribuição/comercialização |
29 30 31 |
100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa mapeados.Roteiro Cultural de Balneário Camboriú definido e implantado.Implantar pelo menos 10 Pontos de Cultura.PNC – Meta 10 | ||
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6 |
História, memória e patrimônio cultural | 12 | Fomentar e promover a formação, a pesquisa e a difusão das expressões do patrimônio cultural |
32 33 |
Aderir ao Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC).Implantar o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural.PNC – Meta 5 |
| 13 | Implantar as políticas públicas nacionais de proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades |
34 35 |
Programa Municipal de Educação Patrimonial instituído.Programa Municipal de Pesquisa instituído.PNC – Meta 3 | ||
** O Plano Nacional de Cultura (PNC) só se realiza nos municípios, por isso as metas elencadas no plano municipal devem corresponder às metas traçadas no PNC. Sendo assim, a Fundação Cultural de Balneário Camboriú correlaciona estas metas neste documento, facilitando o entendimento e a localização nesta fase de análise e discussão.
Mais informações
Departamento de Artes – Guilhermina Stuker – 3366.5325, das 13h às 19h
Prefeitura de Balneário Camboriú
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Texto e foto: Vânia de Campos
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