INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI/BC n° 001/2020
Estabelece procedimentos quanto à suspensão dos prazos estabelecidos nos editais n° 002/2018; n° 005/2019; n° 001/2020 quanto às inscrições, acompanhamento e prestação de contas. A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, conforme Lei n° 2397/2004 emite instrução normativa que estabelece a suspensão dos prazos estipulados nos Editais da LIC […]
