Dispõe sobre as orientações quanto à organização das FEIRAS CULTURAIS em decorrência das medidas de prevenção do COVID-19 (Coronavirus) estabelecendo condutas e orientações aos feirantes e usuários.
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Dispõe sobre as orientações quanto à organização das FEIRAS CULTURAIS em decorrência das medidas de prevenção do COVID-19 (Coronavirus) estabelecendo condutas e orientações aos feirantes e usuários.