CHAMAMENTO PÚBLICO NR° 005/2020 (LEI ALDIR BLANC) PARA CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 13019/14, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a […]
