Edital 005-2020 – avaliação inicial – pendências

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú informa e torna públicas as pendências das inscrições do Edital 005/2020 da Lei Aldir Blanc.
Os proponentes devem enviar os itens faltantes até o dia 05 de novembro, às 19h, impreterivelmente, para que seja dado prosseguimento ao certame.
A FCBC informa ainda que amanhã, dia 04 de novembro, às 14 horas, será oferecida aos proponentes do Edital005/2020 oficina on-line para esclarecimento de dúvidas quanto ao preenchimento do Anexo 5 – requisição do benefício. Será enviado aos inscritos, por e-mail, o link para participação dos interessados. A Oficina será ministrada pela contadora da FCBC, Camila Brehm.

Os recursos e anexos de documentos faltantes devem ser encaminhados para o email editais@culturabc.com.br

AVALIAÇÕES:

PROTOCOLO: 35j8

CONSIDERAÇÕES: Não homologado item do Edital, 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.1-Pessoa Jurídica, h) Certidão Negativo de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada

GNAE se enquadra como cultural 47.23-7-00 – Comércio varejista de bebidas-CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.89-0-01 – Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
56.11-2-04 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
82.30-0-01 – Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Fatura de energia inelegível, porém o cartão CNPJ consta o endereço da empresa.

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, apresentada referente à Pessoa Física/CPF, deveria ser a do CNPJ,

Não atende o item do edital 4.2.1-Pessoa Jurídica, h) Certidão Negativo de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada.

DECLARAÇÃO INFORMA QUE A CASA KOMBICAS NÃO É UM COLETIVO CULTURAL- Edital item 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.1 Pessoa jurídica, letra j) Declaração de anuência coletivo cultural (anexo I).

PROTOCOLO: 1561

CONSIDERAÇÕES: Não homologado item do Edital, 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.2 PESSOA FÍSICA, item c) Cópia de comprovante de residência atualizado. Item j) Relatório de despesas (Anexo V), item k) Sugestões de contrapartidas (Anexo V).

Consta declaração emitida …………, endereçada ao setor de recursos humanos, declarando que a proponente é moradora do endereço. Porém não demostra vínculo entre ambos (casamento, filha, etc.,) o documento está com data de agosto de 2020 (em outras declarações ela preenche com as informações de endereço.

Poucas informações referentes ao espaço cultural e atividades. Edital item 4. DAS INSCRIÇÕES, ITEM 4.2.3Todos os materiais deverão ser apresentados em tamanho e qualidade de impressão que permitam a fácil leitura pela Comissão Julgadora. Serão analisadas: clareza, objetividade e suficiência das informações.

Utilizou o modelo EDITAL – (Anexo V), item k) Sugestões de contrapartidas (Anexo V).

Utilizou o modelo EDITAL – ANEXO VI- PRESTAÇÃO DE CONTAS.CONSTA PRENCHIMENTO DE ALGUMAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS NO CAMPO PRESTAÇÃO DE CONTAS. Campo da planilha “Contrapartida” não está preenchidos. Item j) Relatório de despesas (Anexo V), item k) Sugestões de contrapartidas (Anexo V).

PROTOCOLO: c2ns

CONSIDERAÇÕES: Não homologado item 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.2 PESSOA FÍSICA, i) Documento assinado pelo proponente declarando que as cópias são idênticas às originais (Anexo IV);

Não homologado item 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.2 PESSOA FÍSICA, i) Documento assinado pelo proponente declarando que as cópias são idênticas às originais (Anexo IV);

Declaração emitida pela genitora com data de julho de 2020. Edital item 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.2-PESSOA FÍSICA, l) Declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação (Anexo III);

Documento preenchido com poucas informações, consta Links: https://youtu.be/gkT7lUcWKM4, o qual o proponente atua em uma peça de Teatro.

Assinatura somente com preenchimento do nome digitado. Edital item 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.2-PESSOA FÍSICA, l) Declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação (Anexo III); edital não menciona assinatura.

Declaração não está assinada. Não atende ao item do edital 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.2 PESSOA FÍSICA, i) Documento assinado pelo proponente declarando que as cópias são idênticas às originais (Anexo IV);. 4.DAS INSCRIÇÕES, 4. 2.2, j) Relatório de despesas (Anexo V).

PROTOCOLO: C2Y3

CONSIDERAÇÕES: Não Homologado item do Edital, 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.1 PESSOA JURÍDICA, h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada

Certidão com validade até 25/07/2020. VENCIDA. Edital 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.1 PESSOA JURÍDICA, h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada: servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidao/cndconjuntainter/informanicertidao. asp?tipo=1

Certidão com validade até 25/07/2020. VENCIDA. Edital 4.DAS INSCRIÇÕES, 4.2.1 PESSOA JURÍDICA, h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada:

CAMPO DA PLANILHA INTITULADA “ATIVIDADES DO ESPAÇO” ESTÃO SEM PREENCHIMENTO DE VALORES. NO CAMPO “DADOS BÁSICOS” O ITEM 4. ENQUADRAMENTO DO ESPAÇO” ESTÁ ESPECIFICADO COMO: CASA DOS CONSELHOS-ASSOCIATIVISMO, SEMINÁRIOS, CURSOS, REUNIÕES, ATIVIDADES CARNAVALESCAS.

PROTOCOLO: jry4

CONSIDERAÇÕES: Homologado/Apto

Precisa rever anexo (5).

PROTOCOLO: m06n

CONSIDERAÇÕES: Homologado/apto

Precisa rever anexo (5).

PROTOCOLO: nu0e

CONSIDERAÇÕES: Homologado/apto

Precisa rever anexo (5).

PROTOCOLO: 0z2d

CONSIDERAÇÕES: Cartão CNPJ com data de impressão de 04/10/2016 (Consultado https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva(Comprovante.asp, (CNPJ ESTÁ ATIVO) –DESATUALISADO.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, ATUALIZADA- No arquivo consta a repetição da Certidão de Débitos Trabalhista. a) Cópia atualizada do cartão do CNPJ; http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj

DECLARAÇÃO DE ANUÊCIA COLETIVO CULTURAL (ANEXO I)-Consta a declaração, mas consta somente nome e assinatura do representante da entidade, não constando dos demais membros.

DECLARAÇÃO DE ANUÊCIA COLETIVO CULTURAL (ANEXO I) consta a declaração, mas consta somente nome e assinatura do representante da entidade, não constando dos demais membros.

Não Homologado, não atende o item do edital 4.2.1-Pessoa Jurídica, h) Certidão Negativo de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada, e item 4.2.1, a) Cópia atualizada do cartão do CNPJ; http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj

PROTOCOLO: onph

CONSIDERAÇÕES: Não apresentou cópia do documento de identidade em conformidade com o item 4.2.2 letra a.

Não apresentou relatório contrapartida (anexo V)

Não foram seguidas as orientações de preenchimento da prestação de contas conforme edital, dados basicos cadastrais, requisição do benefício, execução da contrapartida tornado impossível a pontuação.

PROTOCOLO: p24z

CONSIDERAÇÕES: Relatório contrapartida (anexo V) incompleto modelo prestação de contas (anexo V)

Não foram seguidas as orientações de preenchimento da prestação de contas conforme edital, dados básicos cadastrais, requisição do benefício, execução da contrapartida tornado impossível a pontuação.

PROTOCOLO: pkyn