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A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a retificação da lista de homologação do Chamamento Público nr° 001/2020 (Lei Aldir Blanc) para credenciamento de espaços artístico‐culturais para o município de Balneário Camboriú ‐ EDITAL 005/2020.
Com base na observação do Instituto DATAPREV, em cumprimento ao § 3º do artigo 6° do Decreto n. 10.464/2020 e no § 3º do artigo 7° da Lei n. 14.017/2020, fica reprovada a homologação da inscrição pzu6 – ONG Comunica, devido ao fato do responsável pela gestão da Entidade estar vinculado a requisição de dois benefícios previstos no inciso II da referida Lei para o mesmo espaço cultural.
Abaixo, Lista de homologados atualizada: