Warning: file_get_contents(https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2020/09/aldir_Prancheta-1-scaled.jpg): failed to open stream: HTTP request failed! HTTP/1.1 404 Not Found in /home/culturabc/www/wp-includes/class-wp-image-editor-imagick.php on line 156
Warning: file_get_contents(https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2020/09/aldir_Prancheta-1-scaled.jpg): failed to open stream: HTTP request failed! HTTP/1.1 404 Not Found in /home/culturabc/www/wp-includes/class-wp-image-editor-imagick.php on line 156
EDITAL NR° 010/2020 PARA PRÊMIO DO ARTESANATO CULTURA BC – COLETIVOS DE ARTESÃOS – PARA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 13019/14, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Lei Municipal Nº 4.455, de 16 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 10.094 de 18 setembro de 2020 torna público o presente o PRÊMIO ARTESANATO CULTURA BC – O RECONHECIMENTO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO IDENTITÁRIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ POR COLETIVOS DE ARTESÃOS.