Edital 006/2020 – Resultado da fase de admissibilidade
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, […]
EDITAL NR° 011/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS – BC
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 13019/14, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a […]
