A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Lei Municipal Nº 4.455, de 16 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 10.094 de 18 setembro de 2020, findado o prazo recursal da fase documental, torna público o resultado final da fase de admissibilidade do Edital 006/2020 para o Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc.
