A FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – (FCBC), no uso de suas
atribuições, conforme Lei 2397/2004 emite Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para o acompanhamento e a prestação de contas dos Espaços Culturais contemplados no Edital 005/2020, com apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Instrução Normativa 003-2021
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – (FCBC), no uso de suas atribuições, conforme Lei 2397/2004 emite Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a execução, o acompanhamento e a prestação de contas dos projetos culturais premiados no Edital 008/2020, com apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc.