Portaria 004-2021

PORTARIA nº 004/2021 FCBC

Prorroga o prazo para contrapartidas e prestação de contas dos Editais patrocinados pela Lei nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc

Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº 10.683, de 20 de abril de 2021, prorroga o prazo para execução e entrega das contrapartidas e entrega das prestações de contas dos chamamentos públicos Edital 005/2020 Espaços Culturais, Edital 006 Prêmio de Fomento à Cultura Edital 008/2020 Festas Comunitárias, Edital 009/2020 Prêmio de Fomento à Cultura Verão e Edital 011 Mostras e Festivais, patrocinados pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc, para o dia 30 de novembro de 2021.

Proponentes de projetos culturais contemplados nos referidos editais, em execução ou a executar que se beneficiarem da prorrogação alvo desta Portaria, deverão enviar plano de trabalho e/ou cronograma de execução atualizado para o e-mail editais@culturabc.com.br

Balneário Camboriú, 22 de abril de 2021

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite

Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

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Preparativos para a pesca da tainha em Balneário Camboriú começaram

Com a proximidade da safra da tainha, a Prefeitura de Balneário Camboriú conscientiza a população sobre o que não é permitido durante o período de pesca, que tem início em 1º de maio.

Materiais informativos estão sendo distribuídos em marinas da cidade e aos pescadores desde segunda-feira (19). Em Balneário Camboriú, a pesca ocorrerá em nove pontos que estarão identificados com placas, nas praias Central (na altura das ruas 3100, 3700 e 4000), Laranjeiras, Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro e Estaleirinho.

A temporada de pesca da tainha tem o apoio da Prefeitura e da Polícia Militar. A Fundação Cultural e as secretarias do Meio Ambiente e Turismo atuarão com a Colônia de Pescadores Z-7 dando estrutura, orientações e fiscalizando a atividade. Abrigados em tendas fornecidas pelo Município, os pescadores farão as chamadas vigias, ou seja, observarão o mar no aguardo do cardume. Em razão da pandemia de Covid-19, os pescadores também serão orientados a deixarem as praias após a pescaria para evitar aglomerações. Eles deverão usar máscara. A temporada de pesca da tainha artesanal com canoa não motorizada em Santa Catarina vai até 31 de julho.

Além de atividade econômica, a pesca artesanal da tainha é manifestação cultural que passa de geração em geração no litoral catarinense. Em Balneário Camboriú, cerca de 200 famílias vivem da atividade.

“A Fundação Cultural, que tem um termo de fomento firmado com a Colônia de Pescadores Z-7, promove ações de manutenção dessa atividade cultural por perceber a importância da salvaguarda desses valores, dos saberes imateriais dos pescadores”, diz a diretora de Artes da Fundação Cultural, Lilian Martins.

Orientações para o período da temporada de pesca da tainha nas praias de Balneário Camboriú (de 1º de maio a 31 de julho):

– É vedado o uso de armação de redes de pesca do tipo feiticeira e de malha, além do uso de cilibrim e fisgas;

– É proibido o uso de jet skis e lanchas rebocadoras de banana boat.

– Embarcações motorizadas devem manter afastamento de uma milha náutica (1,852 km) a contar da linha da costa nos locais em que ocorre a prática tradicional de arrastão com canoas a remo.

Curiosidades

– Os cardumes de tainha (Mugil liza) iniciam a migração reprodutiva, saindo dos estuários e lagunas costeiras para a desova no mar. É durante essa migração que acontece a captura do peixe.
– As canoas usadas são as chamadas “canoas de um pau só” ou canoas bordadas. São esculpidas a partir de um tronco maciço de uma única árvore de Garapuvu. As canoas são cada vez mais raras pela impossibilidade de abater a árvore.
– As cores das embarcações não são aleatórias. São pintadas de cores contrastantes para facilitar a visualização da canoa no mar.
– Cada pescador tem sua função: o vigia (que fica no aguardo do cardume apontar no mar), dois remadores, um chumbereiro (que lança as redes), o patrão (que direciona o cerco). A puxada normalmente conta com ajudadores ocasionais (passantes voluntários, que são recompensados com uma fração do pescado).
– A lei nº 4.327, de 18 de outubro de 2019, declarou a pesca artesanal para captura de tainha patrimônio cultural imaterial de Balneário Camboriú.

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Informações Adicionais:

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Foto: Fundação Cultural e Celso Peixoto/Arquivo
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