A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, vem a público informar o que segue:
Na publicação do resultado final do Edital 001/2021, em 19/05/2021, a proponente Gislaine Cristina Pinheiro Bacca consta como Impedida pelo item 3.2.3 do referido edital. Fato que se deu por termos sido informados de parentesco com agente político em cargo comissionado da Fundação Cultural, o que configura impedimento.
Entretanto, a proponente impetrou recurso administrativo, devidamente analisado pela Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública, em que comprova grau de parentesco por afinidade em 4º grau, o que não configura impedimento, e sim equívoco na publicação do dia 19 de maio/2021.
Portanto, ERRAMOS ao impedir provimento do prêmio à proponente Gislaine Cristina Pinheiro Bacca, protocolo 5ruf, projeto: Gravação Single da Cantora Gislaine Bacca- Exaltai, Área Cultural: Música, Modalidade: Produção e difusão cultural Segmento: e – Gravação álbum musical – áudio e audiovisual, Cota: R$ 15.000,00.
Com o deferimento do recurso administrativo, o proponente Elison Luis Centeno Amaro, protocolo a3x0, projeto: Rio de Whisk modalidade: Produção e difusão, da área cultural de Música passa a ser 1º suplente da Cota de R$ 15.000,00.
Lamentamos algum transtorno que este erro possa ter causado aos proponentes do Edital 001/2021, e pedimos desculpas pela nossa falha.
A Fundação Cultural trabalha sempre no sentido de garantir que seus editais sejam revestidos de legalidade e transparência, e nossa equipe de servidores trabalha com retidão e comprometimento, cumprindo rigorosamente os princípios da Administração Pública, procurando oferecer aos artistas e produtores culturais de Balneário Camboriú o melhor serviço.
Segue tabelas retificadas:
