A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo o disposto na Lei Municipal nº 3.389, de 16 de dezembro de 2011, da Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018 e do Decreto Municipal nº 9.322, de 21 de fevereiro de 2019, especialmente o estabelecido em seu art. 13, publica nesta oportunidade a Resolução 001/2022.