A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o RESULTADO da fase de análise de mérito dos projetos literários a serem desenvolvidos neste município, inscritos e habilitados no Edital de Concurso Público nº 003/2023 Prêmio Álvaro Antônio da Silva de Incentivo a Publicações de Obras Relacionadas à Memória e ao Patrimônio Histórico-Cultural de Balneário Camboriú, com recursos financeiros da FCBC, em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, e oferece prazo até o dia 03 de agosto para impetração de recurso.
O presente resultado cumpre o item 6.10 do edital: 6.10. Cada jurado deverá apresentar uma planilha de notas de acordo com os critérios propostos neste Edital (itens 6.7 e 6.8), sendo que a nota máxima de cada obra será de 100 pontos e a nota mínima, 70 pontos. As obras que não atingirem a nota mínima serão automaticamente desclassificadas. Logo, foram somadas as notas atribuídas pelos 4 analistas, restando a nota máxima de cada obra de 400 pontos e a nota mínima (de corte), 280 pontos.
Sobre o recurso: De acordo com o edital: 8.2 Poderá ser interposto RECURSO da decisão da seleção à Comissão de Seleção, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Resultado da Seleção no site da FCBC (www.culturabc.com.br). 8.3 O Recurso deverá ser encaminhado através de formulário próprio a ser disponibilizado pela FCBC e deverá ser enviado pelo https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. O Recurso deverá chegar à FCBC até o prazo final estabelecido no item 7 e não será aceito de outra forma que não seja por 1 DOC. 8.4 No Recurso encaminhado não serão aceitos outros documentos complementares sobre o projeto que não foram apresentados na primeira etapa. 8.5 O pedido de Recurso será avaliado pela COMISSÃO AVALIADORA e respondido através de Ata, publicada no site da FCBC, conforme endereço destacado no item 9.3. A decisão, neste caso, terá caráter definitivo e não será objeto de reexame.
O proponente que desejar recursar, deve fazê-lo na continuidade do Protocolo de Inscrição, na Plataforma 1Doc. O mesmo Protocolo acompanhará todo o processo, até o fim do certame.
A publicação do resultado final se dará em 10 de agosto de 2023.