INSCREVA-SE ATÉ SÁBADO (16): LEI PAULO GUSTAVO
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, nos Decretos […]
