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Inscrições para Lei de Incentivo à Cultura 2024 estão abertas

A partir desta quinta-feira (21), estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú. Por meio da LIC, anualmente, a Fundação Cultural patrocina projetos artísticos e culturais.

As inscrições devem ser feitas até 8 de fevereiro de 2024 pela plataforma on-line 1Doc (veja no fim do texto como acessá-la). Os critérios para participar e a documentação exigida estão no Edital de Concurso LIC- Prêmio nº 013/2023, publicado no site https://culturabc.com.br/.

Serão selecionados 42 projetos, de 12 áreas culturais, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos de maio a dezembro de 2024. O montante destinado à LIC-Prêmio 2024 é de R$ 1,6 milhão, 6% superior ao valor da edição anterior. As cotas de patrocínio variam de R$ 20 mil a R$ 93 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

Após o fim do prazo de inscrição, os projetos passarão pela etapa de triagem e verificação da documentação obrigatória. Somente os habilitados nessa fase serão submetidos à Comissão de Seleção, formada por pareceristas credenciados pela Fundação Cultural. Uma das inovações da LIC-Prêmio 2024 é a pontuação adicional que será dada a projetos alusivos ao 60º aniversário de Balneário Camboriú, projetos de proponente do gênero feminino, projetos de proponente negro ou indígena e projetos de proponente com deficiência.

Dúvidas sobre a inscrição devem ser enviadas ao e-mail editais@culturabc.com.br, até 48 horas antes do prazo final. Mais informações sobre o edital também podem obtidas na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50) ou pelo telefone (47) 3267-7011, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, até 48 horas antes do término das inscrições. Para tirar dúvidas de pessoas com deficiência auditiva, a Fundação Cultural disponibilizará intérprete de língua brasileira de sinais (Libras), mediante agendamento feito pelo e-mail editais@culturabc.com.br, até cinco dias antes do fim do prazo de inscrição.

Como se inscrever

  • As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e devem ser feitas digitalmente via sistema de protocolo 1Doc até 8 de fevereiro de 2024. Toda a documentação exigida deverá ser enviada (anexada), sob pena de desclassificação da inscrição.
  • Para fazer a inscrição, é preciso acessar o site da Prefeitura de Balneário Camboriú (https://www.bc.sc.gov.br/) ou o link https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8, selecionando o assunto “Inscrição LIC- Lei de Incentivo à Cultura 2024”;
  • O passo a passo completo da inscrição começa no item 4 do edital nº 013/2023

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