A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, representada pela Presidente Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite, após período recursal, em que foram recebidas e respondidas as impetrações de recursos, torna público o RESULTADO FINAL da fase de análise de mérito do projeto artístico e cultural a ser desenvolvido neste município, inscrito e aprovado no Edital 001/2024, com recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
O proponente contemplado deverá enviar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, de 04 a 08 de março de 2024, a documentação complementar obrigatória para a celebração do contrato, conforme item 14 do Edital 001/2024. O envio da documentação complementar para contratação deverá ocorrer através do mesmo Protocolo de Inscrição do contemplado, na Plataforma 1Doc.
A Fundação Cultural considerará DESISTENTE o proponente que não efetuar a entrega da documentação complementar obrigatória no prazo estipulado, e procederá a imediata chamada do proponente SUPLENTE.