A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado preliminar da fase de análise de mérito dos projetos culturais habilitados no Edital 013/2023 LIC Prêmio, que distribui recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015 e em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, e abre prazo recursal de cinco, 5, dias úteis a partir desta publicação. Proponentes devem enviar recurso pelo mesmo Protocolo 1Doc da inscrição, em formulário próprio FORMULÁRIO DE RECURSO anexo, até o dia 08 de abril de 2024.
O presente resultado é preliminar. Portanto, poderá sofrer alterações em função de impetração de recursos a serem recebidos no período recursal disponibilizado.
Foi utilizado o item 8.9 do Edital para os casos de empate. Os casos que permaneceram com EMPATE serão solucionados no Resultado Final, após o prazo recursal, a considerar os recursos impetrados e deferidos.
De acordo com o item 8.7 do Edital, serão considerados para efeito de classificação final apenas os projetos que atingirem a pontuação final de no mínimo 26 (vinte e seis) pontos, como nota de corte. Projetos que tiverem zerado em qualquer um dos critérios de avaliação não poderá ser contemplado, independentemente da pontuação final. Logo, foram DESCLASSIFICADOS os projetos que não atingiram 26 pontos ou que zeraram algum item dos critérios de avaliação (exceto pontos extras).
Após período recursal, o Resultado Final será publicado no site da FCBC até dia 12 de abril de 2024.
IMPORTANTE: Os proponentes poderão solicitar o parecer técnico do seu projeto, emitido pelo avaliador. Essa solicitação deverá ser por 1Doc, no mesmo Protocolo da Inscrição, enquanto durar o certame.