O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o segundo resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
À fase de avaliação permite recurso, e, para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis, em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6,4 e 6.5.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresetaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação.
Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
Esta publicação lista as inscrições recebidas até 26/04/2025 a 14/05/2025. As demais inscrições serão listadas na próxima publicação do edital de credenciamento.
