A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, representada pelo presidente Allan Müller Schroeder, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, após findado o período de entrega documental, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes.
RECURSOS
A partir desta publicação, oferece-se período recursal com prazo de 3 dias úteis – até dia 23/05 – sexta-feira. Os recursos deverão ser enviados em formulário próprio (anexo), pelo mesmo Protocolo de inscrição, via Plataforma 1Doc. Recursos enviados fora do prazo não serão analisados.
O Edital nº 001/2025 foi realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) .
