O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final do credenciamento dos inscritos no período de 26/04/25 a 16/05/25 do Edital Público nº 001/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Foram impetrados 03 recursos pelos protocolos 45.008/2025, 45.034/2025 e 45.036/2025 e todos foram indeferidos. Após período recursal, não são mais aceitas constestações do resultado. As inscrições que restaram desclassificadas não cumpriram o item 6.7.
A incrição do protocolo 47.763/2025 foi habilitada, conforme complementação documental enviada dentro dos itens editalícios.
As inscrições que ainda são identificadas como Complementação Documental serão pontuadas apenas após a referida habilitação.
Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
