A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, representada pelo presidente Allan Müller Schroeder, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, após findado o período recursal, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes.
Não houve impetração de recursos, o resultado preliminar se mantém.
O Edital nº 001/2025 foi realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
