O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da quarta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais e as devidas atualizações dos resultados anteriores.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
4º Resultado Final (Inscrições de 31/05/2025 a 12/06/2025)
Após período recursal findado em 17/06/2025, não foi recebido nenhum recurso dos protocolos pontuados no resultado preliminar, culminando em 26 credenciados conforme categoria e subcategoria inscrita.
Para os protocolos com inscrição habilitada (54.137/2025 e 56.317/2025) oferece-se prazo recursal de três (3) dias úteis (até dia 25/06/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6,4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação. 22 inscrições encontram-se pendentes de envio de documentação obrigatória.
Os protocolos 56.465/2025 e 55.282/2025 restaram como não habilitados por apresentarem propostas não compatíveis com subcategoria inscrita e os protocolos 53.503/2025, 54.851/2025, 54.858/2025, 55.196/2025, 55.201/2025, 55.281/2025, 55.524/2025, 55.536/2025, 55.853/2025, 57.610/2025 foram considerados duplicados por não cumprirem o item 3.4 do edital.
Atualização 1º Resultado Final (Inscrições de 01/04/2025 a 25/04/025)
Conforme revisão, em tempo, o protocolo 38.127/2025 encontra-se desclassificado por descumprir o item 6.7 do edital.
Atualização 2º Resultado Final (Inscrições de 26/04/2025 a 16/05/025)
Conforme revisão, em tempo, o protocolo 41.672/2025 encontra-se desclassificado por descumprir o item 3.4 do edital.
Atualização 3º Resultado Final (Inscrições de 17/05/2025 a 30/05/2025)
Os protocolos 49.815/2025, 50.380/2025, 50.381/2025, 50.382/2025, 50.383/2025, 51.888/2025, 52.810/2025 foram habilitados, conforme complementação documental fornecida e abre-se prazo recursal de três (3) dias úteis (até dia 25/06/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6,4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.
Por revisão, os protocolos 52.150/2025 e 52.155/2025 tiveram suas subcategorias corrigidas conforme inscrição.
Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
