O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da quarta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais e as devidas atualizações dos resultados anteriores.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Atualização 2º Resultado Final (Inscrições de 26/04/2025 até 16/05/025)
Conforme revisão, em tempo, o protocolo 43.707/2025 encontra-se desclassificado por apresentar-se como inscrição duplicada. Permanecem 14 inscrições pendentes de envio de documentação obrigatória.
Atualização 3º Resultado Final (Inscrições de 17/05/2025 a 30/05/2025)
Os protocolos 49.815/2025, 50.380/2025, 50.381/2025, 50.382/2025, 50.383/2025, 51.888/2025, 52.810/2025 foram habilitados dia 18/06/2025 e após período recursal findado em 25/06/2025, não foram impetrados recursos, os protocolos citados passam a estar credenciados, totalizando 41 protocolos credenciados. Permanecem 03 inscrições pendentes de envio de documentação obrigatória.
Atualização 4º Resultado Final (Inscrições de 31/05/2025 a 12/06/2025)
Após período recursal findado em 25/06/2025, não foram impetrados recursos dos protocolos com inscrição habilitada (54.137/2025 e 56.317/2025), passando para credenciados, totalizando 28 protocolos credenciados conforme categoria e subcategoria inscrita.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação. 22 inscrições encontram-se pendentes de envio de documentação obrigatória.
Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
