O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Foram analisados 17 protocolos, que resultaram em 09 protocolos habilitados, 07 protocolos em complementação documental e 01 protocolo (64.440/2025) desclassificado conforme o item 5.1.2 do edital.
A fase de avaliação permite recurso, e, para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 16/07/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
Atualização 5º Resultado Final (Inscrições 12/06/2025 a 26/06/2025)
Após o período recursal findado em 09/07/2025, no qual não foram impetrados recursos, os protocolos 59.300/2025, 59.303/2025, 59.305/2025, 59.558/2025, 59.567/2025, 59.658/2025, 60.333/2025, 60.483/2025, 60.792/2025, 60.955/2025, 61.342/2025, 61.344/2025, 61.345/2025, 61.346/2025, 61.347/2025 e 61.349/2025 apresentam-se como credenciados.
Os protocolos 60.150/2025, 60.560/2025, 60.566/2025, 60.567/2025, 60.568/2025, 60.952/2025 e 60.970/2025 tiveram suas inscrições habilitadas e oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 16/07/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
O protocolo 60.570/2025 restou desclassificado, conforme item 5.1.2 do edital.
Os protocolos 59.715/2025 e 59.716/2025 foram considerados duplicados, conforme item 3.4 do edital.
Por revisão, a nota do protocolo 60.211/2025 foi majorada pela comprovação documental encaminhada desde o ato da inscrição.
O 5º Resultado final passa a ter 49 protocolos credenciados, 07 protocolos com inscrições habilitadas, 37 em complementação documental, 02 duplicados e 02 desclassificados.
Atualização 4º Resultado Final (Inscrições de 31/05/2025 a 12/06/2025)
O protocolo 57.048/2025 restou credenciado, sem impetração de recursos.
Atualização 2º Resultado Final (Inscrições de 26/04/2025 até 16/05/2025)
O protocolo 46.994/2025 restou credenciado, sem impetração de recursos. Os protocolos 43.708/2025 e 43.709/2025 encontram-se desclassificados por apresentarem-se como inscrição duplicada.
Atualização 1º Resultado Final (Inscrições de 01/04/2025 até 25/04/2025)
Por revisão, o protocolo da linha nº 26 (36.271/2025) corrigido para a 39.271/2025.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação.
Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
