O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Foram analisados 13 protocolos, que resultaram em 08 protocolos habilitados e 05 protocolos em complementação documental.
A fase de avaliação permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 30/07/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
Atualização 5º Resultado Final (Inscrições 12/06/2025 a 26/06/2025)
Após o período recursal findado em 16/07/2025, no qual não foram impetrados recursos, os protocolos 60.064/2025, 60.536/2025, 60.540/2025 e 60.545/2025 apresentam-se como credenciados.
O protocolo 61.339/2025 teve sua inscrição habilitada e oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 30/07/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
O 5º Resultado final passa a ter 60 protocolos credenciados, 01 protocolo com inscrições habilitadas, 32 em complementação documental, 02 duplicados e 02 desclassificados.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação.
Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
