O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Foram analisados 10 protocolos, que resultaram em 09 protocolos habilitados e 01 protocolo em complementação documental.
A fase de avaliação permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 20/08/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
Atualização 6º Resultado Final (Inscrições 27/06/2025 a 10/07/2025)
Após o período recursal findado em 06/08/2025, não houve impetração de recurso e o protocolo 64.240/2025 apresenta-se como credenciado.
O 6º Resultado Final passa a ter 10 protocolos credenciados, 06 protocolos em complementação documental e 01 desclassificado.
Atualização 4º Resultado Final (Inscrições 31/05/2025 a 12/06/2025)
Os protocolos 56.418/2025, 56.419/2025 e 56.420/2025 tiveram suas inscrições habilitadas.
O 4º Resultado Final passa a ter 29 protocolos credenciados, 03 protocolos habilitados, 18 em complementação documental, 10 duplicados, 02 não habilitados.
Atualização 2º Resultado Final (Inscrições 26/04/2025 a 16/05/2025)
Após o período recursal findado em 06/08/2025, não houve impetração de recursos e os protocolos 44.446/2025 e 44.448/2025 apresentam-se como credenciados.
O 2º Resultado Final passa a ter 45 protocolos credenciados, 08 protocolos em complementação documental, 04 inscrições duplicadas e 07 protocolos desclassificados.
Para os protocolos que se encontram com inscrição habilitada, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 20/08/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação.
Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
