O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Foram analisados 16 protocolos, que resultaram em 08 inscrições habilitadas, 01 inscrição duplicada, 02 inscrições em complementação documental e 05 inscrições não habilitadas.
A fase de avaliação permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 12/09/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
9º Resultado Final (Inscrições de 15/08/2025 a 29/08/2025)
Após o período recursal findado em 03/09/2025, não houve impetração de recursos. Os protocolos 75.690/2025, 77.469/2025, 77.674/2025, 77.675/2025, 78.288/2025, 78.319/2025, 78.358/2025, 78.377/2025, 78.385/2025, 78.908/2025, 78.909/2025, 78.963/2025 e 79.411/2025 apresentam-se como credenciados. O protocolo 77.695/2025 permanece em complementação documental, e o protocolo 78.519/2025 apresenta-se como inscrição habilitada. Abre-se período recursal (até 12/09/2025), em que os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
Atualização do 8º Resultado Final (Inscrições de 25/07/2025 a 14/08/2025)
O protocolo 70.949/2025 apresenta-se com inscrição habilitada e abre-se período recursal (até 12/09/2025), em que os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
Atualização do 3º Resultado Final (Inscrições de 17/05/2025 a 30/05/2025)
Conforme o item 3.4 do edital, o protocolo 49.229/2025 apresenta-se duplicado.
Atualização 1º Resultado Final (Inscrições de 01/04/2025 até 25/04/025)
Conforme o item 3.4 do edital, o protocolo 35.097/2025 apresenta-se duplicado.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação. Conforme Lei Federal 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
