O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o quarto resultado preliminar do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram material técnico avaliado de acordo com os critérios do item 5 do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações são condicionadas à apresentação de certificados, diplomas, portfólios e clipagem.
À fase de avaliação permite recurso, e, para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 12/11/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios complementares.
Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os critérios de desempate serão aplicados após a fase recursal.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
Esta publicação lista as inscrições recebidas até 31/10/2025. As demais inscrições serão listadas na próxima publicação do edital de credenciamento.
