O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima quinta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Após o período recursal findado em 15/01/2026, não houve impetração de recursos.
Os protocolos 115.460/2025, 116.327/2025, 116.343/2025, 117.044/2025, 117.045/2025, 118.402/2025, 119.505/2025, 119.569/2025, 1.583/2026 e 1.834/2026 apresentam-se como credenciados.
O 15º Resultado Final passa a ter 10 protocolos credenciados e 02 protocolos não habilitados.
Esta publicação homologou as inscrições recebidas até 11/01/2026. As demais inscrições serão listadas na próxima publicação do edital de credenciamento.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.