O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima sexta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Após o período recursal findado em 25/02/2026, não houve impetração de recursos.
Os protocolos 15.405/2026, 15.407/2026, 15.408/2026, 15.409/2026, 15.452/2026, 15.686/2026, 15.687/2026 e 16.847/2026 apresentam-se como credenciados.
O 17º Resultado Final passa a ter 08 protocolos credenciados e 01 protocolo em complementação documental.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação.
Esta publicação homologou as inscrições recebidas até 19/02/2026. As demais inscrições serão listadas na próxima publicação do edital de credenciamento.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
