O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para seleção de interessados na permissão de uso de espaço público para comercialização na FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, em conformidade com a Lei Municipal 4.746 de 22 de maio de 2023, o Decreto Municipal nº 11.645, de 02 de abril de 2024, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
