A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 19º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Foram analisados 40 protocolos, que resultaram em 31 protocolos habilitados e 09 protocolos em complementação documental (29.225/2026, 29.232/2026, 30.077/2026, 30.878/2026, 32.363/2026, 32.527/2026, 32.679/2026, 32.680/2026 e 35.622/2026).
Atualização do 6º Resultado Final (Inscrições de 27/06/2025 a 10/07/2025)
Os protocolos 62.582/2025 e 62.584/2025 apresentam-se descredenciados a pedido.
Atualização do 17º Resultado Final (Inscrições de 13/02/2026 a 19/02/2026)
Conforme o item 3.4 do edital, o protocolo 15.649/2026 apresenta-se duplicado.
Atualização do 18º Resultado Final (Inscrições de 20/02/2026 a 22/03/2026)
O protocolo 19.382/2026 apresenta-se como credenciado. Os protocolos 20.515/2026 e 25.963/2026 apresentam-se com inscrição habilitada.
Para os protocolos que se encontram com inscrição habilitada, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 30/04/2026), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.
Os protocolos em complementação terão seu material avaliado somente quando apresentar-se como inscrição habilitada.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
